{"id":41872,"date":"2025-12-29T12:14:59","date_gmt":"2025-12-29T12:14:59","guid":{"rendered":"https:\/\/luou.pt\/?page_id=41872"},"modified":"2025-12-29T16:16:57","modified_gmt":"2025-12-29T16:16:57","slug":"store-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/luou.pt\/pt\/store-conditions\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es de loja"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"41872\" class=\"elementor elementor-41872\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-c544b0d elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"c544b0d\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-33b87a0\" data-id=\"33b87a0\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-78760af elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"78760af\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>1. Objeto <\/strong><\/p><p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da loja online dispon\u00edvel em www.luou.pt , propriedade da Origem Ib\u00e9rica, Lda, pessoa coletiva n.\u00ba 508952310, com sede na Rua de Luou, n.\u00ba 242, 4990-745 Ponte de Lima. \nEstabelecem os termos aplic\u00e1veis \u00e0 compra de produtos e servi\u00e7os, disponibilizadas atrav\u00e9s do website.<\/p><p><strong>2. Funcionamento da loja online<\/strong><\/p><p>A loja online permite ao utilizador:<\/p><ul><li><p>consultar a oferta dispon\u00edvel (alojamento, produtos, experi\u00eancias);<\/p><\/li><li><p>criar uma conta de cliente;<\/p><\/li><li><p>efetuar encomendas e reservas;<\/p><\/li><li><p>realizar pagamentos de forma segura;<\/p><\/li><li><p>receber confirma\u00e7\u00e3o da compra ou reserva.<\/p><\/li><\/ul><p>A utiliza\u00e7\u00e3o da loja pressup\u00f5e uma atua\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9. A Origem Ib\u00e9rica, Lda reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso \u00e0 loja online em caso de incumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p><p><strong>3. Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p><p>O utilizador declara atuar como consumidor, nos termos da Lei n.\u00ba 24\/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor).<\/p><ul><li><p>O acesso \u00e0 loja online pode exigir a cria\u00e7\u00e3o de conta, com dados verdadeiros e atualizados.<\/p><\/li><li><p>O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade das suas credenciais (e-mail e palavra-passe), n\u00e3o devendo partilh\u00e1-las com terceiros.<\/p><\/li><li><p>Em caso de perda, desvio ou utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta, o utilizador deve informar de imediato a Quinta de Luou.<\/p><\/li><li><p>A abertura de conta e utiliza\u00e7\u00e3o da loja online s\u00e3o gratuitas (salvo custos do operador de telecomunica\u00e7\u00f5es). Apenas a compra de produtos ou servi\u00e7os gera encargos.<\/p><\/li><\/ul><p><strong>4. Processo de encomenda<\/strong><\/p><p>O utilizador pode efetuar compras como convidado ou como cliente registado.<br \/>Ap\u00f3s submiss\u00e3o do pedido, o utilizador recebe um e-mail autom\u00e1tico de rece\u00e7\u00e3o da encomenda.<br \/>O contrato considera-se conclu\u00eddo apenas com o envio de e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda pela Origem Ib\u00e9rica, Lda.<\/p><p><strong>4.1 Pre\u00e7os e pagamento <\/strong><\/p><ul><li><p>Todos os pre\u00e7os incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor.<\/p><\/li><li><p>Os pre\u00e7os s\u00e3o v\u00e1lidos apenas durante o per\u00edodo indicado e limitados ao stock\/disponibilidade existente.<\/p><\/li><li><p>M\u00e9todos de pagamento aceites: cart\u00e3o de cr\u00e9dito\/d\u00e9bito e transfer\u00eancia banc\u00e1ria (quando dispon\u00edveis).<\/p><\/li><li><p>A fatura \u00e9 emitida eletronicamente ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o da compra ou reserva.<\/p><\/li><\/ul><p><strong>5. Disponibilidade e entrega <\/strong><\/p><ul><li><p>O processamento inicia-se ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p><\/li><li><p>Todas as entregas de produtos ser\u00e3o efectuadas exclusivamente na Quinta de Luou, em data e hor\u00e1rio a acordar.<\/p><\/li><li><p>Em caso de indisponibilidade, o cliente ser\u00e1 informado e poder\u00e1:<\/p><ul><li><p>aceitar produto\/servi\u00e7o alternativo,<\/p><\/li><li><p>aguardar reposi\u00e7\u00e3o\/disponibilidade, ou<\/p><\/li><li><p>solicitar reembolso integral, processado no prazo m\u00e1ximo de 14 dias.<\/p><\/li><\/ul><\/li><\/ul><p><strong>6. Origem dos produtos vivos e responsabilidade sanit\u00e1ria <\/strong><\/p><ul><li><p>As aves comercializadas pela Quinta de Luou, bem como outros produtos eventualmente dispon\u00edveis, designadamente frutas e legumes, s\u00e3o comercializados pela Origem Ib\u00e9rica, Lda, sendo a sua produ\u00e7\u00e3o assegurada por produtores locais terceiros.<\/p><\/li><li><p>Todos os produtores envolvidos encontram-se devidamente licenciados e autorizados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria (DGAV), cumprindo integralmente a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, de bem-estar animal e seguran\u00e7a alimentar em vigor.<\/p><\/li><li><p>As aves s\u00e3o vendidas exclusivamente no estado vivo, n\u00e3o sendo efetuado qualquer abate, transforma\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o por parte da Quinta de Luou.<\/p><\/li><li><p>A responsabilidade pela produ\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias at\u00e9 ao momento da entrega \u00e9 assegurada pelo respetivo produtor, sem preju\u00edzo das obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 Origem Ib\u00e9rica, Lda enquanto entidade comercializadora.<\/p><\/li><\/ul><p><strong>7. Cancelamentos, trocas e devolu\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p><p>N\u00e3o se aceitam trocas e devolu\u00e7\u00f5es.<\/p><p>A Origem Ib\u00e9rica, Lda poder\u00e1 cancelar uma encomenda ou reserva em caso de:<\/p><ul><li><p>indisponibilidade do produto\/servi\u00e7o;<\/p><\/li><li><p>falta de pagamento no prazo indicado;<\/p><\/li><li><p>erro inform\u00e1tico ou tipogr\u00e1fico que afete elementos essenciais do contrato.<\/p><\/li><\/ul><p>O cliente pode igualmente cancelar a encomenda antes da sua execu\u00e7\u00e3o, exceto nos casos de exclus\u00e3o legal.<\/p><p><strong>8. Dados pessoais <\/strong><\/p><p>O tratamento de dados pessoais rege-se pela Pol\u00edtica de Privacidade e de Cookies da Quinta de Luou, dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/luou.pt\/pt\/\">www.luou.pt<\/a><\/p><p><strong>9. Propriedade intelectual <\/strong><\/p><p>Todos os conte\u00fados do website (textos, imagens, log\u00f3tipos, marcas e outros) est\u00e3o protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial.<\/p><p>\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Origem Ib\u00e9rica, Lda, sob pena de responsabilidade civil e criminal.<\/p><p><strong>10. Responsabilidade <\/strong><\/p><p>A responsabilidade da Origem Ib\u00e9rica, Lda limita-se aos danos diretos e previs\u00edveis resultantes de incumprimento contratual que lhe sejam imput\u00e1veis.<\/p><p>N\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por:<\/p><ul><li><p>atrasos ou falhas imput\u00e1veis a terceiros;<\/p><\/li><li><p>uso indevido do website pelo utilizador;<\/p><\/li><li><p>casos de for\u00e7a maior ou circunst\u00e2ncias fora do seu controlo razo\u00e1vel.<\/p><\/li><\/ul><p><strong>11. Resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios (RAL) <\/strong><\/p><p>Nos termos da Lei n.\u00ba 144\/2015, a Origem Ib\u00e9rica, Lda informa que os consumidores podem recorrer ao:<\/p><ul><li><p>Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Lima e Minho (CIAB) \u2013 www.ciab.pt, ou<\/p><\/li><li><p>Plataforma Europeia de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em Linha \u2013 ec.europa.eu\/consumers\/odr.<\/p><\/li><\/ul><p><strong>12. Nulidade parcial <\/strong><\/p><p>Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais for considerada inv\u00e1lida, tal n\u00e3o prejudica a validade das restantes cl\u00e1usulas.<\/p><p><strong>13. Lei aplic\u00e1vel e foro competente <\/strong><\/p><p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regem-se pela lei portuguesa. Para lit\u00edgios emergentes da sua interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o, \u00e9 competente o Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, sem preju\u00edzo dos direitos do consumidor previstos na lei.\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #477572;\"><a style=\"color: #477572;\" href=\"https:\/\/luou.pt\/pt\/booking-conditions\/\"><strong>Consulte as condi\u00e7\u00f5es de reserva aqui.<\/strong><\/a><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-cbabb74 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"cbabb74\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 16 de dezembro 2025.<\/p><div id=\"gtx-trans\" style=\"position: absolute; left: -38px; top: -10px;\"><div class=\"gtx-trans-icon\">\u00a0<\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. Purpose These general terms and conditions govern access to and use of the online store available at www.luou.pt , owned by Origem Ib\u00e9rica, Lda, a legal entity no. 508952310, with registered office at Rua de Luou, no. 242, 4990-745 Ponte de Lima. 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