Política de Privacidade

1. Identificação do responsável do tratamento

A Origem Ibérica, Lda, pessoa coletiva n.º 508952310, com sede na Rua de Luou, n.º 242, 4990-745 Ponte de Lima, é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais relacionados com a exploração turística da Quinta de Luou e com o website www.luou.pt. www.luou.pt

2. Informação legal

No âmbito da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016), doravante “RGPD”, é assegurada a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos.

Entende-se que os dados pessoais incluem qualquer informação referente a uma pessoa singular, independentemente do formato (por exemplo: texto, fotografia, vídeo), que a possa identificar direta ou indiretamente através de um ou mais elementos específicos da sua identidade física, psíquica, económica, cultural ou social.

Ao aceitar esta Política de Privacidade o utilizador consente, de forma livre e informada, que os seus dados pessoais, fornecidos no site www.luou.pt sejam recolhidos numa base de dados da responsabilidade da Origem Ibérica, Lda, cujo tratamento cumpre as medidas de segurança adequadas para o efeito.

Esta base de dados armazena apenas os dados prestados pelos utilizadores no momento do registo de conta, sendo recolhidos e processados automaticamente pela Origem Ibérica, Lda, obedecendo aos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.

3. Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos através do website www.luou.pt são tratados para as seguintes finalidades e com as respetivas bases jurídicas:

• Execução de contrato: gestão de reservas, serviços de alojamento, processamento de encomendas, faturação e pagamentos;

• Cumprimento de obrigação legal: obrigações fiscais, contabilísticas ou de reporte às autoridades competentes;

• Interesse legítimo: melhoria da experiência do utilizador, análises estatísticas e prevenção de fraude;

• Consentimento: envio de newsletters, campanhas promocionais e recolha de comentários de clientes (apenas mediante consentimento específico e informado do titular).

A Origem Ibérica, Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes, utilizando medidas técnicas e organizativas adequadas para recolher e tratar esses dados de forma segura, impedindo a sua perda ou manipulação.

Nunca serão recolhidos ou tratados dados sensíveis (convicções religiosas, filosóficas, políticas, origem racial ou étnica, saúde, vida sexual ou outros abrangidos pelo art. 9.º RGPD).

No entanto, informamos que, apesar de todas as precauções, a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, representando um risco de serem vistos ou utilizados por terceiros não autorizados.

4. Tratamento de dados de menores

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Caso seja detetado que recolhemos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou tutores legais, eliminaremos imediatamente essa informação dos nossos registos.

5. Duração da conservação dos dados

Os dados são conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades do tratamento ou enquanto se mantiverem obrigações legais:

• Dados de faturação: 10 anos (obrigações fiscais);

• Dados de reservas: pelo prazo legal aplicável ou até 5 anos após a estadia;

• Dados de marketing: até ao momento em que o titular retire o consentimento.

Findo o prazo de conservação, os dados serão eliminados de forma segura.

6. Partilha de dados a terceiros

De forma a cumprir com o objeto do presente website, a Origem Ibérica, Lda poderá partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras que prestem serviços de apoio técnico, tecnológico ou de gestão de reservas e pagamentos.

Ressaltamos que apenas autorizamos o acesso a entidades que garantam a segurança dos dados dos nossos utilizadores, adotando medidas adequadas para que cumpram todas as suas obrigações relativas à proteção dos dados.

Transferências internacionais

Caso seja necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, tal só ocorrerá com recurso a mecanismos adequados de proteção, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

7. Segurança dos dados

A Origem Ibérica, Lda adota medidas rigorosas de segurança para garantir a preservação dos dados pessoais a si confiados e minimizar os riscos a que estão expostos, evitando a sua manipulação, perda ou acesso não autorizado.

Comprometemo-nos a:

• Armazenar os seus dados pessoais obedecendo a todas as medidas de segurança legalmente exigidas, minimizando possíveis riscos a que possam estar expostos;

• Garantir que os dados são utilizados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;

• Certificar que os dados são tratados apenas pelos colaboradores necessários, estando estes obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade;

• No caso de ser necessária a revelação destes dados a terceiros, estes são obrigados a respeitar o dever de confidencialidade, conforme previsto neste documento.

8. Violação de dados pessoais

Em caso de violação de dados pessoais que possa representar um risco elevado para os direitos e liberdades dos titulares, notificaremos os afetados no menor prazo possível, em conformidade com o RGPD.

9. Cookies

O site www.luou.pt utiliza diferentes tipos de cookies, consulte em https://luou.pt/cookie-policy/ .

10. Ligações a websites de terceiros

O nosso website pode conter links para outros websites que não são de nossa propriedade ou controlados por nós.

Recomendamos que preste atenção ao sair do nosso website e leia as políticas de privacidade do website para o qual foi encaminhado.

11. Exercício dos direitos dos titulares

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, o titular dos dados tem o direito de exercer, a qualquer momento, os seus direitos enquanto titular de dados pessoais. Esses direitos podem ser exercidos mediante pedido enviado para o e-mail mailto:geral@luou.pt , devendo, para o efeito, ser facultada informação suficiente para identificação do requerente.

12. Atualizações da Política de Privacidade

A Origem Ibérica, Lda poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, sem aviso prévio.